quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

PNUD: Relatório de Desenvolvimento Humano 2010.

Fichamento: PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano 2010. Portugal: IPAD, 2010. Visão geral.

O relatório da PNUD marca 20 anos do lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado em 1990 como uma alternativa para avaliar as condições de desenvolvimento levando em conta a renda, a saúde e a educação.  No novo documento a instituição lança mais três índices para aprimorar seu instrumental de análise do tema: o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade, o Índice de Desigualdade de Gênero e o Índice de Pobreza Multidimensional.
Este último ponto se mostra, na minha opinião, como um dos mais expressivo dos três por ser um reconhecimento de que a pobreza não é tão simples quanto parece.

O índice [de Pobreza Multidimensional] identifica privações nas mesmas três dimensões que compõem o IDH e mostra o número de pessoas que são pobres (que sofrem um dado número de privações) e o número de privações com as quais as famílias pobres normalmente se debatem. (PNUD: 2010, p. 8)

De acordo com os dados apresentados pelo PNUD, cerca de 1,75 bilhões de pessoas dos 104 países analisados vive em estado de pobreza multidimensional o que reflete uma privação grave na saúde, na educação ou no padrão de vida. Além disso, o relatório aponta que metade dessa população vive no Sul da Ásia e mais de um quarto na África.
O novo IDH Ajustado à Desigualdade tem seu nome autoexplicativo. As considerações feitas pelo PNUD sobre este ponto caminham na direção de que IDH e IDHAD podem revelar situações bem distintas em países:

A perda média do IDH devido à desigualdade é de cerca de 24% - ou seja, ajustado à desigualdade, o IDH global de 0,68  em 2010 cairia para 0,52, o que represntea uma queda na categoria do IDH de elevado para médio. As perdas vão dos 6% (República Checa) aos 45% (Moçambique), com quatro quintos dos países a perderem mais de 10% e quase dois quintos dos países a perderem mais de 25%. (PNUD: 2010, p. 8).

Já a questão da desigualdade de gênero se fez importante na visão do PNUD por conta das dificuldades enfrentadas pelas mulheres na sociedade, quer seja por conta de discriminação na saúde, na educação e no mercado de trabalho. Um dado surpreendente para quem não conhece muito a cultura de países europeus é verificar que o relatório aponta que os países com maior desigualdade de gênero são os Países Baixos, a Dinamarca, a Suécia e a Suíça, na sequência.
As três questões também retomam um ponto do relatório de 1990 que é o tolhimento das liberdades individuais dadas as desigualdades geradas pelo desenvolvimento não satisfatório. Esta questão também traz uma reafirmação da instituição sobre o desenvolvimento humano que “tem a ver com a sustentação regular de resultados positivos ao longo do tempo e o combate contra os processos que empobrecem as pessoas ou estão subjacentes à opressão e à injustiça estrutural” (PNUD: 2010, p. 2).
Num balanço dos 20 anos entre os dois relatórios, um dos destaques é para a evolução das políticas democráticas. Tendo caminhado para sistemas mais “saudáveis”, as pessoas são mais capazes de eleger seus líderes e cobrá-los e responsabilizá-los pelos seus atos.
De forma geral a média mundial do IDH subiu 18% no mesmo período considerado acima. Esse salto gera melhoramentos na esperança de vida, nas matrículas escolares, na alfabetização e no rendimento. Apenas três de 135 países tiveram um IDH, em 2010, menor do que aquele calculado para o ano de 1970 (República Dominicana do Congo, Zâmbia e Zimbabwe). No outro extremo, os casos de sucesso têm como principais representantes a China, a Indonésia e a Coreia do Sul.
Embora as evoluções (ou não) do IDH sejam diferentes, o relatório admite que há “diferentes pontos de partidas”. Além disso, outros fatores como políticas, instituições e geografia também são importantes para a questão. Na questão das políticas, é observado uma maior participação do Estado na Educação cujo progresso “tem sido substancial e generalizado, reflectindo melhoramentos não apenas na quantidade de escolaridade mas também na igualdade de acesso à educação entre rapazes e raparigas” (PNUD: 2010, p. 4). Contudo, a distância entre países ricos e pobres continua a aumentar.
Outro ponto considerado pelo PNUD “surpreendente” seria a inexistência de uma correlação entre crescimento econômico e melhoramentos na saúde e educação embora o crescimento da renda ainda seja uma importante prioridade política. Porém, além de declarar que não há correlação entre desenvolvimento e crescimento, o relatório também admite que é possível ter o primeiro sem necessariamente um resultado substancial do primeiro.
Não só o relatório afirma que crescimento não leva a desenvolvimento como também ressalta que o modelo adotado pelo país não pode ser transplantado de outra experiência. Há condições diferentes e limitações estruturais e políticas específicas a cada economia que exige uma “investigação cuidadosa”. Embora precise dessa especificidade, a ação do governo não pode deixar de considerar o meio ambiente e procurar uma política que evite a degradação ambiental por parte dos mercados.
Tratando do papel do Estado, o relatório faz uma crítica:

(...) os regimes de substituição de importações de muitos países da América Latina vacilaram quando os países tentaram desenvolver uma política industrial direcionada. Em contraste, uma lição importante extraída dos sucessos da Ásia do Leste foi a de que um Estado capaz e focado pode ajudar a impulsionar o desenvolvimento e o crescimento dos mercados. A determinação do que é possível e apropriado depende do contexto. (PNUD: 2010, p. 6)



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