PNUD: Desarrollo Humano Informe 1990.

Fichamento: PNUD. Desarrollo Humano Informe 1990. Bogotá: Tercer Mundo, 1990. Resumen.

Informações sobre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. O PNUD faz parcerias com pessoas em todas as instâncias da sociedade para ajudar na construção de nações que possam resistir a crises, sustentando e conduzindo um crescimento capaz de melhorar a qualidade de vida para todos. Presente em mais de 170 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento humano para contribuir com o empoderamento de vidas e com a construção de nações mais fortes e resilientes.

(...)

Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD.

Fonte: site do PNUD Brasil. Disponível em:

< http://www.pnud.org.br/SobrePNUD.aspx> Acessado em 3 dez. 2014

Prefácio

No prefácio do documento, o administrado do PNUD, William H. Draper III, ressalta que o mundo vivia uma grande agitação em 1990 com o reforço da democracia em países onde o sistema político até então suprimia a liberdade da sociedade. Naquele cenário ficou evidente que o centro do desenvolvimento deveria ser o ser humano. Além de garantir bem estar social, esse desenvolvimento deve também contar com “una vida prolongada, conocimientos, libertad, política, seguridad personal, participación comunitaria y derechos humanos garantizados” (PNUD: 1990, p. 13).

O documento de 1990 é o primeiro feito pelo PNUD sobre desenvolvimento humano. Sua mensagem principal é que é preciso aumentar a produção nacional com meio para garantir os objetivos essenciais ao homem. A partir deste objetivo, o relatório se propõe a estudar como algumas sociedades conseguiram conquistar alto nível de renda per capta e quais políticas esses países adotaram.

Prólogo da edição em espanhol

Augusto Ramirez Ocampo, diretor do PNUD na América Latina e Caribe, destaca as dificuldades que a “década perdida” provocou nos países do continente. Segundo ele,

Al terminar esta década, 200 millones de los pobladores del territorio que integra nuestra geografía vivirán en condiciones de pobreza critica. Esta carga de miseria humana, que en la región se ha venido llamando “nuestra deuda social”, ya nos representa una agenda plena de desafíos. (PNUD: 1990, p. 16)

Uma vez que a década também marcou a volta da democracia, o desenvolvimento econômico com justiça social deve ser um objetivo da política por meio de transformações nas estruturas distributivas. Este fato representa um ponto de inflexão.

O diretor do PNUD também apresenta os três componentes do Índice de Desenvolvimento Humano criado pelo programa. No entendimento do PNUD o desenvolvimento é não apenas econômico, mas sim um projeto para ampliar as oportunidades dos indivíduos. Fazem parte do IDH:

La longevidad, como expresión de una atención adecuada de la salud u la nutrición.

2) El conocimiento, como consecuencia de una adecuada educación primaria, secundaria y terciaria y, ojalá, en el futuro, de la ciencia y la tecnología.

El PIB per capta, pero incluyendo en el análisis la distribución de éste entre la población. (PNUD: 1990, p. 17)

Resumo

O desenvolvimento humano é um processo que visa a oferecer mais oportunidades às pessoas. O documento destaca, principalmente, uma vida longa e saudável, educação e acesso a recursos básicos para se ter uma vida decente. Além disso, também entram nesta lista a liberdade política, a garantia de direitos humanos e o respeito a si mesmo.

Nadie puede garantizar la felicidade humana y las alternativas indiciduales son algo muy personal. Sin embargo, el proceso de desarrollo debe por lo menos crear un ambiente propicio para que las personas, tanto individual como colectivamente, puedan desarrollar todos sus potenciales y contar con una oportunidad razonable de llevar una vida productiva y creativa conforme a sus necesidades e intereses. (PNUD: 1990, p. 19)

 De forma geral, o documento analisa a experiência de 15 países ao longo das três décadas entre 1960 e 1980. A partir dos estudos, o resumo do documento elenca 15 principais conclusões e mensagens sobre políticas que serão fichados abaixo.

1.      Os países em desenvolvimento realizaram progressos significativos em matéria de desenvolvimento humano nas últimas três décadas.

Alguns números e crescimentos dos principais indicadores.

Positivos, que exprimem as melhoras nas últimas décadas:

·         Expetativa de vida: 46 anos em 1960 para 62 em 1987;

·         Índice de alfabetismo adulto: de 43% para 60%;

·         Taxa de mortalidade infantil (>5 anos): reduziu pela metade;

·         Cobertura da atenção médica primária: ampliação para 61% da população;

·         Acesso à água potável: ampliação de 55%;

·         Número de habitantes nos países em desenvolvimento: crescimento de 2 milhões;

·         Produção de alimentos: incremento de aproximadamente 20% acima do crescimento da população;

Negativos, que mostram o retrocesso ou falta de evolução:

·         Pessoas ainda em situação de pobreza: 1 bilhão;

·         Analfabetos: 900 milhões;

·         Pessoas sem acesso à água potável: 1,75 bilhão;

·         Pessoas sem habitação: 10 milhões;

·         Pessoas que passam fome: 800 milhões;

·         Crianças (>5 anos) em situação de desnutrição: 150 milhões;

·         Crianças que morrem antes do primeiro ano: 14 milhões.

2.      A lacuna Norte-Sul no campo do desenvolvimento humano básico reduziu consideravelmente durante as últimas três décadas, apesar de que a lacuna da renda se ampliou.

Os países em desenvolvimento conseguiram reduzir a distância entre os países desenvolvidos. O relatório mostra que em 38 anos (entre 1950 e 1988) a mortalidade infantil passou de 200 em 100 para 80 em 1000. Contudo, ainda em 1987 a expectativa de vida média era 20% menor que a daqueles países, assim como o índice de alfabetismo que era 44% menor. Há esperança de que os países em desenvolvimento consigam melhorar suas estatísticas de forma rápida e modesta, dados os avanços na tecnologia e um esforço dos governos.

3.      As médias de progresso quanto ao desenvolvimento humano ocultam grandes disparidades dentro dos países em desenvolvimento, entre as zonas urbanas e rurais, entre homens e mulheres e entre ricos e pobres.

As zonas rurais têm metade do acesso aos serviços básicos de saúde que as urbanas têm. Além disso, só 25% do acesso aos serviços sanitários. As taxas de alfabetismo feminino ainda representa um terço do masculino e a taxa e mortalidade materna é 12 vezes maior que nos países do norte. Quanto às diferenças entre riscos e pobres, o relatório mostra que famílias de maior renda têm níveis de educação, saúde e nutrição bem maiores que os pobres. “La razón primordial de las intervenciones gubernamentales se debilita considerablemente si los gastos sociales, en lugar de mejorar la distribución de ingresos, la empeoran” (PNUD: 1990, p. 22).

4.      É possível alcançar níveis bastante respeitáveis de desenvolvimento humano junto com níveis de renda bastante modestos.

O relatório mostra, a partir dos dados abaixo, que não é preciso uma renda per capta grande para se desenvolver. “Lo verdaderamente importante es cómo se maneja u distribuye el crecimiento económico para beneficio del ser humano” (PNUD: 1990, p. 22).

País	Renda per capta	Expectativa de vida (anos)	Taxa de alfabetismo
Sri Lanka	US$ 400	71	87%
China	US$ 290	70	69%
Brasil	US$ 2.020	65	78%
Arábia Saudita	US$ 6.200	64	55%

Fonte: elaboração própria com dados do PNUD (1990: p. 22)

5.      Não existe um vínculo automático entre crescimento econômico e progresso humano.

Países com baixo gasto social (Paquistão e Nigéria) ou má distribuição de renda (Brasil), são usados pelo relatório como provas de que crescimento econômico sem um projeto sólido de gasto social ou de distribuição de renda não conseguem promover desenvolvimento humano adequado. “Dichas políticas no funcionan indifinidamente si se carece de un crecimiento bien distribuido. A largo plazo países pueden o no tener un progreso sostenido en términos de desarrollo humano o si el progreso inicial se interrumpe o retrocede” (PNUD: 1990, p. 23).

6.      Os subsídios sociais são absolutamente necessários para os grupos de menor renda.

Poucas vezes o crescimento econômico se transfere para as massas dada a distribuição desigual de renda nos países do Terceiro Mundo.

Los mecanismos del libre mercado pueden ser de importancia crucial para lograr una asignación eficiente, pero no garantizan una distribución justa. Esta es la razón por la cual se requiere la adopción de políticas complementarias para transferir ingresos y otras oportunidades económicas a los muy pobres. (PNUD: 1990, p. 23)

Os beneficios sociais devem ser bem administrados. Assim eles trazem maiores beneficios para os países em desenvolvimento quando são usados como ferramentas eficientes de distribuição de renda.

7.      Os países em desenvolvimento não são tão pobres para não poder pagar pelo desenvolvimento humano e atender ao seu crescimento humano.

“La idea según la cual el desarrollo puede promoverse unicamente a costa del crecimiento económico es uma falácia. Descvirtúa el propósito del desarrollo y subestima el rendimento de las inversiones em salud y educación” (PNUD: 1990, p. 24). Sendo assim, a prioridade dos governos deveria ser um equilíbrio entre os gastos econômicos e sociais. Gastos militares, amortização da dívida, produções estatais ineficientes e controles governamentais e subsídios sem objetivos bem definidos são itens citados pelo documento que atrapalham os gastos sociais. Os gastos militares nos países do Terceiro Mundo é menor que o em educação em saúde. Aquele corresponde a 5,5% do Produto Nacional Bruto, estes a 5,3%. Os governos devem, portanto, promover uma reestruturação de suas prioridades nas áreas de educação, saúde, produção, entre outros.

8.      Os custos humanos dos ajustes frequentemente são optativos e não coercitivos.

Mais uma vez o documento cita os gastos militares como uma barreira ao desenvolvimento humano em alguns países. Quando o título deste item se refere à “optativo e não coercitivo” ele se refere ao fato de os gastos sociais deverem ser uma opção política para os governos em épocas de crise e recessão. Essa opção deve ser a última na lista de cortes e não a primeira, como ocorre em alguns países. Na questão militar o texto traz uma crítica quanto ao aumento destes gastos e o fato de a pobreza de alguns países não ser um obstáculo para as decisões políticas de aumentar os recursos para a área bélica.

9.      É indispensável contar com um ambiente externo favorável que respalde as estratégias de desenvolvimento humano na década de 1990.

As perspectivas para a década de 1990 não eram boas dadas as transferências de recursos para os países em desenvolvimento que se encontrava escassa na década de 1980. Para que os fluxos voltassem a ser positivos, seria necessário renegociações de dívidas com o FMI e o Banco Mundial para dar uma solução ao problema que se agravou na década anterior.

10.  Alguns países em desenvolvimento, especialmente na África, necessitam de mais assistência externa que outros.

Os países africanos concentram as maiores taxas de mortalidade infantil, de analfabetismo e as menores rendas per captas. A estimativa é de que se demore 25 anos para que o continente consiga fortalecer seu potencial humano e suas instituições nacionais. Por conta disso aqueles países merecem mais atenção que os restantes.

11.  Se a cooperação técnica tem como propósito ajudar a consolidar atitudes humanas e capacidades nacionais nos países em desenvolvimento, é preciso submetê-la a um processo de reestruturação.

Países em desenvolvimento carecem de mão-de-obra qualificada. Por conta disso é importante um intercâmbio meior de conhecimento e capacidades entre estes e os países desenvolvidos. Além disso, os países do Primeiro Mundo devem dar assistência aos do Terceiro para ajuda-lo a elaborar seus projetos de desenvolvimento humano.

12.  Um enfoque participativo incluindo a participação de Organizações Não Governamentais é vital em qualquer estratégia que visa alcançar um desenvolvimento humano exitoso.

Las ONG suelen ser pequeñas, flexibles y eficientes en relación con los costos, y casi todas tienen como propósito promover un desarrollo autosuficiente. Reconocen que cuando las personas fijan sus propias metas, desarrollan sus propios enfoques y toman sus propias decisiones, dan renda suelta a la creatividad humana u a su talento para resolver problemas locales, y es más probable que el desarrollo resultante sea autosuficiente. En cualquier viable de desarrollo humano es esencial contar con una política global de participación de las ONG. (PNUD: 1990, p. 28)

13.  É imperativo reduzir drasticamente as taxas de crescimento demográfico para alcançar melhoras apreciáveis nos níveis de desenvolvimento humano.

Segundo o PNUD a participação da população de países em desenvolvimento no total da população mundial aumentou de 69% em 1960 para 84% em 1987. Além disso, 87% dos nascimentos ocorrem nos países do Terceiro Mundo. Sendo assim, o documento ressalta a importância de maiores programas de controle de natalidade que trabalhem na alfabetização feminina, na redução da fertilidade e na atenção médica materna e infantil.

14.  O crescimento acelerado da população nos países em desenvolvimento está concentrado nas cidades.

A população urbana vem aumentando cada vez mais nas últimas décadas. Por conta disso, o PNUD indica programas para cuidar de quatro problemas críticos:

·               Descentralizar el poder y los recursos del gobierno central para transferirlos a los municipios.

·               Movilizar los ingresos municipales provenientes de fuentes locales com la participación activa de organismos privados y comunitarios.

·               Hacer énfasis en las estrategias “constructivas” en materia de vivienda e infraestructura, incluida la asistencia para los grupos más débiles.

·               Mejorar el entorno urbano, especialmente para la vasta mayoría de la población urbana pobre que vive tugurios y barrios de invasión. (PNUD: 1990, p. 29)

15.  As estratégias de desenvolvimento sustentável devem satisfazer as necessidades da presente geração sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem seus próprios requerimentos.

“Cualquier forma de deuda – financeira, de negligencia humana o de la degradación ambiental – es como “pedirles prestado” a las seguientes generaciones. El desarrollo sostenido debe estar dirigido a limitar todas estas deudas” (PNUD: 1990, p. 29). A pobreza, no ponto de vista do PNUD, é uma das maiores ameaças ao meio ambiente por provocar desmatamento, desfertilização, salinidade e contaminação da água. Contudo, a proteção ambiental deve também partir das nações ricas uma vez que, embora tenham apenas 20% da população mundial, são responsáveis por mais da metade da emissão de gazes nocivos ao meio ambiente.